Conferência Parlamentar sobre Inclusão no Ensino Superior

No dia 16 de maio, a Deputada Laura Monteiro Magalhães esteve na Conferência Parlamentar sobre Inclusão no Ensino Superior.

"A inclusão e a qualidade estão necessariamente interligadas. A inclusão é um processo, onde se pretende a presença, a participação e o sucesso de todos e onde o princípio estratégico da cooperação e das parcerias é fundamental.

As práticas devem ser inovadoras, com soluções novas e criativas. Devem demonstrar um impacto positivo e por isso ser uma prática efetiva. Mas também devem ser sustentáveis de forma a manterem-se no tempo e produzir efeitos a médio e longo prazos. E essencialmente, as práticas devem ser replicáveis, no sentido de servir como modelo para desenvolver políticas.

Mas não podemos ignorar que aqueles que têm necessidades educativas especiais devem ter necessariamente uma especial atenção por parte do Estado, de forma a garantir que têm acesso a uma verdadeira igualdade de oportunidades.

Importa referir que as Nações Unidas estipularam para 2030 “a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis”.

Todavia, os estudantes com necessidades educativas especiais deparam-se ainda com imensas barreiras físicas e arquitetónicas, pedagógicas e didáticas, mas também culturais e sociais, e ainda, infelizmente, a indiferença por parte de alguns decisores políticos.

Mas também há ações positivas. Ainda o ano passado, em oposição à inação do Governo, a Assembleia da República aprovou uma Resolução, aprovada por TODOS os partidos recomendando várias medidas ao Governo para a inclusão no Ensino Superior, onde o PSD também deixou a sua marca positiva. Agora é preciso colocar em prática para começarmos de uma vez por todos com uma mudança de paradigma. E isso é competência deste Governo." - Laura Monteiro Magalhães

Apresentação Pública | Homenagem Mário Campilho

Decorreu, no passado dia 26 de maio, a apresentação pública dos novos Órgãos Concelhios do Partido Social Democrata de Cabeceiras de Basto. A cerimónia foi igualmente aproveitada para prestar uma sentida e merecida homenagem a Mário Campilho: Homem, Social Democrata e Autarca singular. Uma verdadeira referência para todos os Cabeceirenses! 

Com o Auditório da Casa do Tempo a ser pequeno para albergar todos quantos se quiseram associar à apresentação pública da nova Comissão Política da Secção de Cabeceiras de Basto, começou por se dirigir a todos os presentes o líder da Juventude Social Democrata concelhia, Manuel Sá Nogueira. Numa alocução empolgada, alertou a nova Comissão Política, na pessoa do seu Presidente, para as dificuldades e para os ataques que se avizinham. Acrescentou, no entanto, que a intensidade e persistência desses ataques serão a garantia de que o rumo traçado e o trabalho efetuado pela Comissão Política, e por todos que a ela se queiram juntar, estarão a ser os mais adequados. 

Em seguida, tomaram a palavra a líder nacional da Juventude Social Democrata, Margarida Balseiro Lopes, e o membro da Comissão Política Distrital, e Nacional, André Coelho Lima. Foram realçados os valores da Social Democracia, nos seus princípios fundamentais – ser um partido personalista, interclassista e da mobilidade social. 

Duarte Nuno Bastos, Presidente da Mesa do Plenário, dirigiu-se ao novo Presidente da Comissão Política, alertando-o para a solidão que, muitas vezes, irá sentir na tomada de decisões e nos medos e dúvidas de que as mesmas se farão acompanhar. É bom sinal. Só quem sentir esses medos e essas dúvidas estará preparado para liderar! 

Finalmente, tomou a palavra o recém-eleito Presidente da Comissão Política, André Gustavo Magalhães. Num discurso emotivo, e várias vezes pontuado por longos aplausos, o novo Presidente relembrou a história e as lutas do PSD local, não esquecendo duas figuras grandes do Partido: o já citado Mário Campilho, mas também Augusto Teixeira. Relativamente ao passado, enfatizou a importância de honrar o que de bom foi feito – e foi muito! – e de, ao mesmo tempo, não cometer os mesmos erros. É importante, isso sim, que o partido assuma a responsabilidade inerente ao seu papel enquanto força política autárquica de referência. Acrescentou, ainda, que o caminho que agora se inicia não será fácil nem isento de contratempos – os entraves, os ataques, as intimidações, as pressões não demorarão a chegar e serão constantes. Não será isso que demoverá o partido do seu rumo e nesse percurso é importante que todos se comprometam numa mudança que urge e que o Concelho e os Cabeceirenses anseiam e merecem. O partido está a reerguer-se, a reorganizar-se e quer – neste renovado ímpeto – incluir, congregar e mobilizar o maior número de Cabeceirenses. Afinal de contas, este é um PSD DE TODOS! 

Propostas do PSD ao Executivo Municipal

Reativação da Feira de Gado

Tendo em conta o perfil (geográfico e demográfico) do nosso concelho, e depois de ouvir vários agricultores, criadores de gado e empresários do ramo, o PSD Cabeceiras de Basto sente que seria benéfico efetuar-se um estudo para aquilatar a viabilidade desta proposta, nomeadamente em relação à sua legalidade, questões de higiene, sanitárias, local e periocidade.

Criação de uma Comissão para revitalizar a Feiras e Festa de S. Miguel

O PSD de Cabeceiras de Basto entende que a Feira e Festa de S. Miguel têm vindo a dar mostras de algum marasmo, com pouca inovação, necessitando de uma reformulação urgente, de forma a que se constituam novamente num marco incontornável, não só na nossa região, mas também num chamariz para as regiões circundantes.

Permitir a qualquer cidadão a participação (com propostas concretas) na idealização e realização das mesmas, sem qualquer entrave.

Pretende-se, acima de tudo, cativar mais gente e, assim, dinamizar o comércio local.

A concretização desse propósito só teria a ganhar se fosse aberta à sociedade a idealização e realização deste evento.

Nesta reformulação incluímos também a AgroBasto, algo estagnada, a necessitar também de uma outra visão e estímulo.

Reforço e reformulação das medidas de apoio à Natalidade

O PSD de Cabeceiras de Basto sugere a criação de escalões para os apoios à natalidade. Entendemos que os apoios à natalidade seriam mais justos se adequados às condições económicas de cada família, isto é, quem tiver rendimentos mais baixos deve receber mais apoio do que aqueles que têm um maior rendimento mensal. Com esta medida não pretendemos que a verba baixe dos 500€ atuais (esse seria um ponto de partido mínimo), mas sim apoiar famílias que, por um ou outro motivo, necessitem de um incentivo extra.

Também entendemos que parte do valor dado deveria ser em géneros, em parcerias criadas com o comércio local, como, por exemplo, farmácias e supermercados.

Dada a baixa natalidade no nosso concelho, entendemos que se deve fazer um esforço adicional para tentar combater este dado demográfico, reforçando os valores em questão.

Criação de Apoio à Vacinação

O PSD de Cabeceiras de Basto entende que seria significativo, por parte da Câmara Municipal, a comparticipação de algumas vacinas que o SNS não abrange, nomeadamente a Vacina da Meningite B e Rotavirus. Sendo que por cada criança, a vacinação e respetivas doses ronda os 420€.

Incentivos à fixação das pessoas no nosso concelho

O PSD de Cabeceiras de Basto entende que seria benéfico os agentes políticos efetuarem uma reflexão sobre medidas a adotar relativamente a esta matéria.

Sensibilização perante os órgãos próprios do valor excessivo pago nas portagens

O PSD de Cabeceiras de Basto entende que se deve fazer tudo o que está ao alcance dos poderes públicos locais no sentido de defender e valorizar as nossas populações.

Nesse sentido, parece-nos que seria importante demonstrar junto das entidades competentes o nosso desacordo e protesto contra o preço (claramente exorbitante) que temos de pagar nas portagens que servem o concelho, nomeadamente na A7.

Havendo, como seria desejável, alguma concertação com concelhos vizinhos (nomeadamente em sede de CIM), poderia transmitir-se uma posição mais forte e vincada e, em conformidade, mais próxima de ser bem-sucedida.

Reativação do CMJ

O PSD e a JSD de Cabeceiras reforçam o pedido para que haja pleno funcionamento deste órgão. Entendemos que para uma maior proximidade com a comunidade jovem e para uma melhor e mais profícua articulação destes com o poder local, o CMJ é, sem dúvida alguma, uma mais-valia para Cabeceiras de Basto. Só reunindo regularmente é que há a possibilidade de criar dinâmicas para que este órgão faça a diferença em prol da juventude cabeceirense.

Criação de uma App para o turismo

O PSD de Cabeceiras de Basto sugere a criação de uma aplicação para telemóvel que permita a todos (mas particularmente a quem nos visita) que, ao entrar no nosso concelho, fique disponível, à distância de um deslizar de dedos, informação relativa aos nossos monumentos, aos nossos restaurantes, hotéis, casa de turismo e todos os pontos de interesse do concelho.

- Solicitamos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto o esclarecimento acerca da situação do amianto nas nossas escolas.

- Solicitamos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal o esclarecimento acerca das más condições da Estrada Nacional 205 que liga Refojos e Arco de Baúlhe, sendo que a zona da freguesia de Basto está numa situação crítica, havendo já relatos de vários acidentes.

- Solicitamos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto uma exposição sobre o novo projeto para o Campo do Seco.

Apresentação Pública

A Apresentação Pública dos novos órgão concelhios realizar-se-á no próximo dia 26 de maio, sábado, pelas 15 horas na Casa do Tempo.
Este evento será brindado com uma Homenagem ao ilustre Cabeceirense e Social Democrata Mário Campilho.
O PSD Cabeceiras de Basto conta consigo.

Um abraço amigo,
André Gustavo Magalhães