Artigo de Opinião - Andreia Vieira

"A Democracia é, segundo Winston Churchill, o melhor de todos os (piores) regimes políticos conhecidos. Dizia também W.Churchill que até se inventar outro melhor nos restava viver sobre esse regime e procurar aperfeiçoar os seus erros e insuficiências.

Infelizmente cresce uma onda de descrença por todo o Mundo nos regimes democráticos, com uma crescente aposta em nacionalismos, populismos e exercícios “musculados” da Democracia como forma de reacção aos desafios não respondidos pelo regime democrático.

Etimologicamente Democracia é o poder do Povo e para o Povo. Baseia-se no princípio de eleições regulares, livres, representação popular em Parlamentos, voto universal  e separação do poder executivo, legislativo e judicial.

O respeito pelas minorias, limites éticos do poder dos eleitos e a transparência do exercício do poder parecem ser o motivo de discórdia e a razão para soluções menos democráticas.

Infelizmente o debate das ideias nas campanhas eleitorais é pouco esclarecedor, pouco participado e a escolha dos eleitores é feita pela representação de interesses, pelas pessoas que lideram as candidaturas, pela simpatia partidária.

Eleições subsequentes não fazem (ou só o fazem parcialmente) o julgamento dos compromissos assumidos e cumpridos no período eleitoral, as escolhas são feitas  novamente pela representação de interesses e carisma dos líderes.

Uma das “insuficiências” atribuídas à Democracia é de ser um Poder fraco, limitado e pouco eficaz. Essa é a razão para as derivas autoritárias, autocráticas e populistas.

O Poder é sempre algo que nos reconhecem e nunca algo que que tenhamos que invocar quando é posto em causa. A força será sempre a da Razão e nunca a razão da Força. Faz se com pessoas preparadas e educadas, que acreditam na capacitação do Povo e na razão que lhe assiste.

Quem vence eleições tem de estar ciente dos limites do Poder, do período mais ou menos breve do mandato, do respeito que têm de merecer os eleitos  e das virtudes da alternância do poder. Pois é essa alternância que permite assegurar a transparência do exercício do poder." - in Jornal 'O Basto'

Artigo de Opinião - Jorge Manuel Magalhães

"Sou professor há vinte e quatro anos. Sempre trabalhei na região de Basto. Posso dizer, pois, que conheço razoavelmente esta terra, a minha terra. “Inaugurei”, nos idos de 1995, a Escola EB 2,3 do Arco de Baúlhe. Foram anos de grande bulício, de corredores apinhados e de recreios lotados. De transformarmos gabinetes, e até a cantina, em sala de aula! Olhando para trás, que saudades…. Dos mais de quinhentos alunos que a Escola chegou a ter, resta hoje pouco mais de metade. Os corredores, os recreios estão hoje mais desertos, mais calados, mais tristes. A própria Vila do Arco de Baúlhe sente falta das brincadeiras, da irreverência, da malandrice, até da impertinência dos mais novos. E a verdade é que este fenómeno só tem tendência a agudizar-se nos próximos anos. É isso pelo menos que o número de nascimentos, em mínimos históricos, nos vem antecipando. Segundo os dados do próprio Município, Cabeceiras de Basto perdeu – entre 2001 e 2013 – mais de mil e quatrocentos habitantes. E é precisamente na faixa etária dos mais novos – até aos 14 anos – que essa perda é mais significativa: menos mil crianças e adolescentes. Em apenas doze anos!

            Dir-me-ão que são sinais dos tempos que vivemos e que outros, noutras regiões, também enfrentam o mesmo drama. Esta explicação não nos deve satisfazer. Não é encolhendo os ombros e navegando nas ondas do tão português fatalismo que este problema se atenuará. Algo tem de ser feito e algo pode ser feito. E não estou a referir-me, apenas, àqueles que, estando em idade fértil, podem atuar sobre este problema com mais … convicção, digamos assim. (Até porque vários estudos provam que os casais querem ter mais filhos; precisam, isso sim, é de um quadro exterior – ao nível do emprego, da habitação, da educação, da saúde, da cultura, … – que lhes dê a segurança necessária para concretizarem o desejo de serem pais.) Estou a pensar, sobretudo, nos poderes públicos, que, se não têm o direito de entrar na privacidade das nossas casas, têm a obrigação de tudo fazer para proporcionar às populações que servem as melhores condições de vida e de realização pessoal, familiar e profissional.

            O Município de Cabeceiras de Basto atribui um subsídio à natalidade no valor de quinhentos euros. Não é mau, dirão uns; é bem mais do que havia antes, dirão outros; é escasso, digo eu. Bem mais importante que este apoio em dinheiro – que, sejamos honestos, se esgota no carrinho do bebé e em meia dúzia de pacotes de fraldas … – é criar condições para fixar as populações – travando a (e)migração – e, ao mesmo tempo, captar população de outros Concelhos e fazer regressar aqueles que tiveram de partir para outras paragens. É preciso atrair investimento que crie emprego qualificado e de qualidade; é preciso investir em serviços de saúde que respondam com rapidez e eficiência a qualquer necessidade; é preciso diversificar a oferta formativa – nomeadamente ao nível dos cursos profissionais, respondendo às reais necessidades do mercado e dos jovens que, de outra forma, procurarão essas saídas noutras regiões.

            É um trabalho que não dará frutos amanhã nem daqui por seis meses. Mas acabará por dar. E quando a alternativa – o não fazer nada – apenas agudizará a desertificação e o envelhecimento da população, não me parece difícil a escolha. É urgente agir. E ontem já era tarde…" -in Jornal 'O Basto'

Comunicado - Freguesia de Riodouro

A Comissão Política do PSD de Cabeceiras de Basto tem acompanhado com preocupação a situação que se vive na junta de freguesia de Riodouro. Quase nove meses passados sobre as eleições, o impasse na formação e funcionamento dos órgãos autárquicos da freguesia parece estar para durar.

Os habitantes da freguesia deparam-se com uma espécie de junta-fantasma, com os constrangimentos e prejuízos vários que daí advêm.

A democracia poderá não ser o regime político ideal. É, no entanto e sem qualquer dúvida, aquele que melhor serve os interesses das populações. E esta perceção não pode mudar ao sabor dos resultados eleitorais. Não se pode apregoar os méritos da democracia quando se ganham as eleições e descobrir-lhe uma série de defeitos e imperfeições quando se perde!

Quem ganha as eleições – e não quem as perde! – tem o direito e o dever de governar. Seja em Riodouro, seja no país. É verdade que o país vive, hoje, uma situação inaudita, que mais não é que o desvirtuar grosseiro das regras básicas da democracia… Mas o que se passa no país não será bem democracia; será, antes, um aproveitamento, uma chico-espertice saloia de quem se não importa de vender “a alma ao diabo”, na perspetiva de dividir entre si o “espólio do poder”.

Voltando à situação de Riodouro, é fundamental que quem está diretamente envolvido, e por isso mesmo, pode contribuir para a solução, veja para além da sua “quinta particular” e possa ter uma visão mais ampla que salvaguarde, acima de tudo, o interesse das populações. Coligações negativas, já nos chega a que (des)governa o país!

O Partido Social Democrata, alerta para que se encontre uma solução, para a procura de consensos e para o aproximar de posições. Radicalismo e irredutibilidade são os muros que impedirão essa solução. O PSD propõe-se ser a ponte que possibilite estreitar e reduzir as divergências.